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Pleito de rejeição do PL 752/2017 feito pelo SindiEnergia é atendido na totalidade

por admin 13 de janeiro de 2021

O governador João Doria vetou o PL 752/2017 conforme o pedido do SindiEnergia. O  governador vetou totalmente o...

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SindiEnergia cria Grupo de Estudos para debater sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

por admin 19 de outubro de 2020

Constituído com a finalidade de debater suas implicações nas atividades das empresas associadas, permitir troca de...

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Mais espaços para divulgação das nossas atividades junto à sociedade: SindiEnergia nas mídias sociais

por admin 13 de agosto de 2020

Após realizar toda a reformulação do seu site, da arquitetura da informação, layout, bem como as adaptações à Lei...

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Acontece a 1ª reunião do Grupo de Estudos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

por admin 19 de julho de 2020

A primeira reunião de trabalho aconteceu no dia 17/junho onde cada empresa apresentou seu status de implantação...

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SindiEnergia debate com representantes das Distribuidoras processos de indenização movidos por seguradoras

por admin 7 de junho de 2020

Em 2019, a empresa Aliança do Brasil Seguros ingressou com ação regressiva em face a uma associada para cobrar valor...

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SindiEnergia indica membros para compor o Conselho de Orientação de Energia da ARSESP

por admin 10 de maio de 2020

O SindiEnergia enviou no último dia 3 de maio de 2021, ao Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços...

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Proposta de trabalho para a tributação do ICMS no ambiente de contratação livre é rediscutida

por admin 5 de abril de 2020

SindiEnergia, SEFAZ-SP e representantes das Distribuidoras têm se reunido para discutir sobre o ICMS – ST para...

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SindiEnergia encaminha ofício referente à Atualização Cadastral – Inscrição Estadual – NF3e

por admin 4 de março de 2020

O SindiEnergia encaminhou às secretarias da Fazenda e da Infraestrutura do Estado de São Paulo ofício referente à...

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Sindicato é vencedor de ações propostas para afastar a cobrança do ICMS sobre perdas comerciais das distribuidoras no estado de SP

por admin 3 de fevereiro de 2020

O SindiEnergia obteve decisão do Poder Judiciário para afastar, em definitivo, a cobrança do ICMS (Imposto sobre...

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STF nega recurso da Sefaz em ação que SindiEnergia discute cobrança de ICMS sobre perdas comerciais das distribuidoras

por admin 14 de novembro de 2019

Em decisão monocrática, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou seguimento ao Recurso...

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SindiEnergia vence ação contra responsabilização de distribuidoras pelo pagamento do ICMS questionado judicialmente pelos consumidores

por admin 9 de setembro de 2019

O Sindicato obteve vitória definitiva no processo que questionava a obrigação imposta pela Fazenda Estadual às...

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SindiEnergia obtém nova vitória, agora no STJ, em processo sobre cobrança de ICMS ante perdas comerciais de energia elétrica

por admin 13 de fevereiro de 2019

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão monocrática, negou conhecimento a recurso...

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