Prevenção de choque elétrico é o novo conteúdo do aplicativo SST Fácil
O aplicativo SST Fácil disponibiliza um novo conteúdo sobre “Prevenção de Choque Elétrico” e subtema “Eletricidade”...
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ANPD publica análise preliminar do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial
No dia 6 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Análise Preliminar do Projeto de Lei...
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Nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 entra em vigor a partir de hoje
A partir de hoje, 03/07/23, entra em vigor a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 (NR 35), que estabelece os...
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ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento
Coordenação-Geral de Fiscalização divulga processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e...
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O registro da propriedade intelectual e a competitividade mundial
Venha conhecer experiências e boas práticas da Europa e América Latina, com foco na retomada do crescimento...
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Plano de Retomada da Indústria – Uma nova estratégia, focada em inovação, descarbonização, inclusão social e crescimento sustentável
O Plano de Retomada da Indústria, lançado pela CNI, apresenta propostas concretas para a reindustrialização do país...
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Consulta Pública sobre Plano de redução do Custo Brasil 2023 – 2026
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Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de...
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Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
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STF derruba lei do Amazonas que proibia instalação de medidores externos de energia elétrica
Para o Plenário, a lei invadiu competência privativa da União para legislar sobre o tema. Por unanimidade, o...
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STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina
A lei estadual, que previa destinação de recursos do Programa de Eficiência Energética, invadiu competência...
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Workshop Dosimetria e Aplicação de Sanções da LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 27/2/2023, o Regulamento de Dosimetria e...
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