O SindiEnergia participou no dia 14 de junho, por meio do nosso Consultor Jurídico Dr. Cassius Marcellus Zomignani, do evento promovido pela FIESP sobre “Direito Concorrencial para Sindicatos e Entidades de Classe”, que lançou uma cartilha sobre DIREITO CONCORRENCIAL – MANUAL DE PRÁTICAS CONCORRENCIAIS PARA SINDICATOS E ENTIDADES DE CLASSE – 2023. Revisto e atualizado de acordo com a Lei no 12.529/2011, disponível para download https://www.fiesp.com.br/file-20230613203319-cartilha-dejur-direito-concorrencial/
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp, num gesto de cooperação com os órgãos responsáveis pela defesa da concorrência, se propõem a editar, em conformidade com a legislação vigente, um manual de práticas concorrenciais para sindicatos e entidades de classe presentes nos mais variados setores da economia, que permita aos seus dirigentes evitar atividades e projetos que possam levar à geração de falhas e distorções competitivas no mercado. Ou seja, um manual que oriente os dirigentes a gerenciar as entidades com absoluta transparência, conduzir suas convenções e empresas filiadas ou associadas de forma eticamente responsável e nos limites das normas legais.
São iniciativas como essa que levam à construção de um clima concorrencial efetivo, proporcionando às empresas associadas, empresários e a toda sociedade maior segurança jurídica e econômica, com os benefícios de uma legislação bem fundada e de ambiente institucional amadurecido. Concorrência como fator impulsionador da inovação e do crescimento. Certos de que poderemos contribuir muito para o avanço do Brasil nas questões concorrenciais, contem sempre com o apoio da Fiesp e do Ciesp.
Fonte: SindiEnergia