SindiEnergia participa de Audiência Pública sobre o PL 403/2026 – Lei do Psiu

SindiEnergia participa de Audiência Pública sobre o PL 403/2026 – Lei do Psiu

Em 02 de junho, o SindiEnergia marcou presença na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o Projeto de Lei 403/2026, que altera a Lei do PSIU, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses de suas associadas e para garantir que a proposta do Poder Legislativo Municipal não comprometa a realização de serviços de infraestrutura essenciais à coletividade.

O SindiEnergia foi representado pela Sra. Cristiane Camargo, Assessora do Conselho de Administração.

Dentre outros pontos, a manifestação da entidade pleiteou que concessionárias e permissionárias de serviços públicos recebam o mesmo tratamento de exceção concedido a obras públicas e emergenciais. Por serem essenciais, as obras precisam ser executadas com brevidade para evitar interrupções ou para que os serviços sejam restabelecidos o quanto antes.

A entidade alertou que os limites de ruídos propostos no projeto de lei precisam ser ajustados à realidade das obras de manutenção e operação dos serviços essenciais de infraestrutura, para não prejudicar o atendimento à população.

O SindiEnergia seguirá acompanhando a evolução do projeto de lei, para que as preocupações dos setores de energia elétrica e gás sejam consideradas.