As Eleições membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNI, para o próximo quadriênio, serão em maio
Informamos que as eleições dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Indústria – CNI...
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Fiesp: sobre o julgamento do STF que relativiza a coisa julgada tributária
A Fiesp respeita o Judiciário e suas decisões, mas não pode deixar de expressar a sua inquietação quanto ao...
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CNI pede para ingressar em ação no STF contra voto qualificado no CARF
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser admitida como amicus...
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Calendário de Obrigações Ambientais
O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Fiesp e Ciesp, tem como objetivo alertar as empresas sobre os...
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Possível decisão do STF sobre competência ambiental entre entes federativos pode trazer riscos ao desenvolvimento industrial
O Sistema Nacional de Meio Ambiente pode sofrer graves retrocessos caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela...
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Telecomunicação e Energia Elétrica: STF considera inconstitucional alíquota de ICMS diferenciada
Novas decisões do Supremo Tribunal Federal que, em linha com a jurisprudência da Corte (Tema 745 da Repercussão...
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Taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica
Publicada em 16/11/2022, a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.047, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, editada pelo Diretor-Geral...
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Recursos do Fundo de Investimento do FGTS estão disponíveis para investimentos em infraestrutura
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Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior...
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No dia 14 de agosto, comemorou-se 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção...
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Agenda ESG e o setor elétrico brasileiro
O Brasil é um dos maiores países do mundo, banhado pelo Oceano Atlântico, com um litoral de quase 7.500 km e ampla...
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Consulte guia orientativo sobre LGPD
Está disponível o Guia Orientativo às Empresas – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de 2022, produzido pelo...
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