Carga de tributos e encargos sobre o setor elétrico atinge 48,1% em 2022
A carga de tributos e encargos setoriais sobre o setor elétrico chegou a 48,1% do total da receita bruta das...
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Contestação do FAP 2024, prazo abre em 01 de novembro
O período de contestação estará aberto de 1 a 30 de novembro de 2023, e sua empresa não pode perder essa...
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Aberta consulta à sociedade sobre sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados pessoais no Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou hoje (03) consulta à sociedade sobre o seu programa...
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O FAP 2024 está chegando, fique atento ao dia 30 setembro
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de...
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Prevenção de choque elétrico é o novo conteúdo do aplicativo SST Fácil
O aplicativo SST Fácil disponibiliza um novo conteúdo sobre “Prevenção de Choque Elétrico” e subtema “Eletricidade”...
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ANPD publica análise preliminar do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial
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Consulta Pública sobre Plano de redução do Custo Brasil 2023 – 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu Consulta Pública (MDIC, C.P. n° 1, de...
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Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
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