SindiEnergia encaminha ofício a SEFAZ referente à Crise hídrica
O SindiEnergia encaminhou à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo – SEFAZ ofício referente à...
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Pleito atendido – revogação do Ofício CIR.DOP.0003/20
Em 04 de novembro aconteceu a reunião entre o SindiEnergiae as Diretorias da ARTESP, ARSESP e SIMA para debaterem...
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O SindiEnergia obteve decisão do Poder Judiciário para afastar, em definitivo, a cobrança do ICMS (Imposto sobre...
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Em decisão monocrática, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou seguimento ao Recurso...
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O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão monocrática, negou conhecimento a recurso...
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A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou embargos de declaração apresentados pela Sefaz-SP...
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