O objetivo destas Consulta e Audiência Públicas é obter contribuições sobre o teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual, para subsidiar futura deliberação da ANP acerca do referido acordo que poderá ser futuramente firmado.
O Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SindiEnergia, representando os agentes da indústria da energia do Estado de São Paulo, apresentou suas contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 10/2023.
Além do envio de contribuições via formulário padrão, submeteu documento adicional com os principais fundamentos que embasam nossas contribuições no âmbito da Consulta Pública, buscando oferecer informações relevantes do setor de energia no Estado de São Paulo, para que as Agências atuem para o exercício deliberativo. Apresentou ainda pontos relevantes sobre o consumo de energia e operação no Estado de São Paulo.
Com esta atuação conjunta com as associadas, o SindiEnergia busca cumprir o seu importante papel de representante junto às autoridades públicas, não sendo um mero expectador das mudanças.
Fonte: SindiEnergia