Grupo de Estudos – Página: 5

Workshop Dosimetria e Aplicação de Sanções da LGPD

by Sindienergia 21 de março de 2023

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 27/2/2023, o Regulamento de Dosimetria e...

by Sindienergia 15 de março de 2023

A transação tributária é atualmente um dos mais relevantes mecanismos de solução consensual de controvérsias entre a...

by Sindienergia 13 de março de 2023

Informamos que as eleições dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Indústria – CNI...

by Sindienergia 6 de março de 2023

A Fiesp respeita o Judiciário e suas decisões, mas não pode deixar de expressar a sua inquietação quanto ao...

by Sindienergia 1 de março de 2023

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser admitida como amicus...

by Sindienergia 27 de fevereiro de 2023

O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Fiesp e Ciesp, tem como objetivo alertar as empresas sobre os...

by Sindienergia 12 de dezembro de 2022

O Sistema Nacional de Meio Ambiente pode sofrer graves retrocessos caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela...

by Sindienergia 5 de dezembro de 2022

Novas decisões do Supremo Tribunal Federal que, em linha com a jurisprudência da Corte (Tema 745 da Repercussão...

by Sindienergia 28 de novembro de 2022

Publicada em 16/11/2022, a RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.047, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, editada pelo Diretor-Geral...

by Sindienergia 5 de setembro de 2022

O FI-FGTS abriu chamada pública para seleção de projetos de infraestrutura a serem desenvolvidos nos seguintes...

by Sindienergia 25 de agosto de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior...

by Sindienergia 23 de agosto de 2022

No dia 14 de agosto, comemorou-se 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção...