No dia 18 de novembro às 9h30 a Fiesp realizará debate “Aposentadoria Especial por Ruído: Medidas Preventivas e Impactos Previdenciário e Jurídico”, uma oportunidade para entender como a legislação e as práticas preventivas podem se adequar às exigências atuais, garantindo a proteção do trabalhador e a conformidade das empresas.
A exposição ao ruído no ambiente de trabalho levanta questões fundamentais para a proteção do trabalhador e para as empresas, tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico. O evento tratará dos principais desafios relacionados à segurança ocupacional e à litigiosidade trabalhista e tributária, especialmente após uma década do julgamento do Tema 555 pelo STF.
Inscreva-se: https://apps.fiesp.com.br/sce2/InscricaoEvento/InscricaoWebinar/Inscricao/9870?lang=pt
Programação:
10h | Início do evento
Temas que serão debatidos pelos participantes:
- Aspectos técnico-científicos da exposição ao ruído e sua atenuação.
- Adicional de insalubridade por exposição ao ruído e standard probatório na justiça do trabalho.
- Exposição a ruído e fato gerador do adicional da contribuição previdenciária.
- Contornos e perspectivas da litigiosidade trabalhista e tributária para a indústria, em reverberação do Tema 555 do STF.
Mediador:
Flávio Henriques Unes Pereira, diretor titular do Dejur da Fiesp
Debatedores:
Douglas Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022), mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013), vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Rafael Nagi Cruz Gerges, diretor técnico LAEPI.
Representante do INSS.
Júlio Maximiano Scudeler Neto, presidente do Sinditêxtil-SP.
11h30 | Considerações finais e encerramento