A Fiesp realizou do dia 20 de fevereiro, o lançamento de três cartilhas: uma sobre a Tecnologia Blockchain, outra sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a última sobre o Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os materiais destacam a relevância dos temas e sua aplicação prática para a indústria paulista.
Durante o lançamento, Renan Cruvinel, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp, explicou de modo simples o que é a tecnologia blockchain. “Ela é uma corrente de blocos onde informações são armazenadas. O que muda deste arquivo de dados para outras formas de armazenamento é porque, aqui, as informações são imutáveis. Uma vez que você registra um dado, esse dado não pode ser alterado e é transparente a todos que têm acesso a esta blockchain”, explicou.
Ele falou ainda sobre alguns benefícios que a indústria pode obter com o uso da tecnologia. Além dos ganhos de monetização, há uma redução de custos e um ganho de eficiência. Outra vantagem é a descentralização, uma vez que o arquivo de dados não é alimentado apenas por um servidor.
Um dos autores da cartilha sobre blockchain, Daniel Matos, doutorando em Direito pela Mackenzie e em Economia pela FGV, explicou que o conteúdo do documento sintetiza a informação, sem o tecnicismo.
“A gente usou uma linguagem do dia a dia. A linguagem técnica é uma barreira e a cartilha passa por 12 macro setores. Falamos sobre os desafios de cada setor e os benefícios que podem ser colhidos com o uso da tecnologia. É uma tecnologia recente, mas que vem avançando. Para quem conseguir aderir, acredito que possa ter benefícios, melhorando a eficiência do negócio”, afirmou Daniel.
A falta de regulamentação da blockchain também foi abordada no encontro e Flavio Unes, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp, explicou sobre o risco que a mesma, neste momento, poderia causar. “Se houvesse agora uma regulamentação, de forma precipitada, poderia atrapalhar o avanço tecnológico”, acredita.
Todos, no entanto, acreditam que haverá alguma forma de regulamentação, ainda que seja por via jurídica. “A blockchain vai estar presente em quase tudo o que vamos fazer. Como saber se o médico tem informações sobre suas vacinas, seus exames? Isso tudo pode estar numa blockchain. Existe até uma dúvida se empresas poderiam monetizar estes dados para outras empresas que produzem medicamentos ou máquinas para centros cirúrgicos, por exemplo”, citou Renan.
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