O Calendário de Obrigações Ambientais, elaborado pela Fiesp e pelo Ciesp, tem como objetivo alertar as empresas sobre os prazos e as principais informações a serem encaminhadas aos órgãos competentes, evitando multas e penalidades, além de contribuir com a conformidade ambiental da indústria.
A iniciativa contempla as obrigações ambientais gerais nos âmbitos federal e estadual, cabendo ao usuário identificar outras possíveis obrigações na legislação municipal, compromissos atrelados ao processo de licenciamento ou autorizações, e outros específicos da atividade da empresa.
Fonte: Fiesp