Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
As inscrições já estão abertas e são destinadas a integrantes da magistratura trabalhista, do Ministério Público do Trabalho e da advocacia, a estudantes de Direito e ao público em geral. O evento, que conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dará certificação para as pessoas que acompanharem o evento.
Programação
A conferência de abertura será do ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e pelo direito de meninas e meninos à educação. Ainda na temática de combate ao trabalho precoce e de promoção da aprendizagem, o professor da Universidade de Zurique, na Suíça, Guilherme Linchand, falará sobre “O trabalho infantil e a subnotificação”.
Acerca da saúde e da segurança no ambiente de trabalho, o ex-diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Jean-Michel Servais falará sobre “O papel da Organização Internacional do Trabalho quanto ao meio ambiente do trabalho saudável”. Já a advogada especializada em direitos humanos e direito internacional Victoriana Leonora abordará “A responsabilização em cadeia produtiva e saúde do trabalho”.
As vagas são limitadas. Inscreva-se!
Confira a programação completa e realize sua inscrição pelo site do evento.
Fonte: TST