O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Fiesp e Ciesp, tem como objetivo alertar as empresas sobre os prazos e as principais informações a serem encaminhadas aos órgãos competentes, evitando multas e penalidades, além de contribuir com a conformidade ambiental da indústria. A iniciativa contempla as obrigações ambientais gerais nos âmbitos federal e estadual, cabendo ao usuário identificar outras possíveis obrigações na legislação municipal, compromissos atrelados ao processo de licenciamento ou autorizações e outros específicos da atividade da empresa.
Neste material, agora em novo formato, você encontrará as obrigações gerais no âmbito estadual e federal, que ajudarão a sua empresa na gestão de prazos e nas principais informações a serem encaminhadas aos órgãos competentes, evitando multas e penalidades.
Acesse as informações neste link.
Fonte: Fiesp