Dez concessionárias de distribuição do centro-sul do país vão receber R$ 947,8 milhões do saldo positivo da conta de comercialização da energia de Itaipu em 2021, para amortecer os aumentos de tarifas desse ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu um limite individual de redução tarifária de 2,54%.
Os recursos serão repassados em parcela única para sete empresas que já tiveram os reajustes aprovados, em dez dias úteis a partir da publicação da decisão da Aneel. São elas RGE, Energisa Minas Gerais, Enel São Paulo, Energisa Sul Sudeste, Celesc, Elektro e Dcelt.
As três restantes terão a transferência efetuada nas datas de aniversário contratual. Os reajustes da Enel Goiás e da CPFL Piratininga serão aplicados em 22 e 23 de outubro, respectivamente, e o da DMED em 22 de novembro.
Os maiores repasses serão feitos para Celesc (R$ 239,5 milhões), Enel SP (R$ 235,2 milhões) e Elektro (R$ 197,6 milhões). E o menor valor vai para a DMED (R$ 2,1 milhão), de Poços de Caldas (MG).
Foram escolhidas as 11 distribuidoras mais afetadas pelos aumentos de tarifas, considerando os impactos das medidas da mitigação já adotadas na agência. A Aneel usou como critério o efeito tarifário médio acima de 10%, e observou também o montante já alocado às empresas em 2021.
Pelas regras atuais, quando há saldo positivo na conta, ela pode ser repassado diretamente aos consumidores das classes residencial e rural, com consumo mensal inferior a 350 kWh, na forma de crédito do bônus nas faturas de energia elétrica. Ou ainda para permitir o adiamento de pagamentos que devem ser feitos pelas distribuidoras cotistas de Itaipu. Neste caso, a empresa deve solicitar o diferimento desse repasse tarifário.
A explicação da Aneel é de que o repasse diretamente aos consumidores iria pulverizar o efeito redutor, resultando em uma economia de centavos na conta de luz. Os valores devolvidos à conta deverão ser distribuídos aos consumidores em 2025 e 2026.
Fonte: Canal Energia