Em parceria com a Central de Inteligência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e do Serviço Social da Indústria no Estado do São Paulo – SESI-SP, o SindiEnergia oferece às empresas a prestação de serviços para o controle dos atestados médicos e afastamentos. O objetivo é reduzir o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), relativo à folha de pagamento.
O serviço é executado por equipe multidisciplinar do SESI-SP, composta por especialistas em Segurança e Saúde no Trabalho, que realiza uma análise criteriosa das ocorrências de acidentes e doenças na empresa. Além da expertise dos profissionais, o serviço conta ainda com um apoio tecnológico de software especializado nessa gestão. Confira alguns dos diagnósticos que podem ser observados na análise:
Evolução dos índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes/doenças.
Evolução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) ajustado.
Identificação de não conformidades.
Análise do potencial de redução da tributação associada aos acidentes e doenças.
A prestação dos serviços permite colaborar com as empresas no cadastro de atestados médicos dos empregados; identificação da possibilidade de afastamentos de longo prazo; e elaboração de relatórios do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), com recomendações e argumentos para a contestação, se for o caso.
Os produtos e serviços oferecidos são:
Análise anual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) de cada empresa, nos quais podem ser observados:
● Evolução dos índices de frequência;
● Gravidade e custos;
● Não conformidades; entre outros.
Sistema de Alerta do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
● Alertas diários às empresas em relação à caracterização de auxílio-doença acidentário via NTEP para afastamentos maiores do que 15 dias;
● Riscos de afastamentos de longo prazo e seus impactos no FAP e SAT, entre outros.
Gestão de absenteísmo de curto prazo (≤ 15 dias)
● Perfil epidemiológico dos afastamentos;
● Análises dos perfis
● Relatório mensal;
● Ações preventivas.
Gestão de absenteísmo de longo prazo (> 15 dias)
● Monitoramento da base de dados da Previdência Social;
● Verificação de modificações na evolução dos afastamentos;
● Indicação de possibilidade de contestação de NTEP.
Orientação jurídica e administrativa
● Contestação administrativa de Nexos Previdenciários;
● Orientação para ingresso de Ação Judicial relativa aos Nexos Previdenciários;
● Contestação para ingresso de Ação Judicial relativa ao FAP e SAT.
Qualificação – curso EAD
● Curso on-line, com conteúdos teórico e prático para profissionais das áreas de Saúde, Jurídica, Recursos Humanos e Engenharia de Segurança.
COMO PARTICIPAR?
Entre em contato com o SindiEnergia para agendar uma visita dos especialistas ou preencha o FORMULÁRIO ON-LINE.
Sobre o FAP e RAT
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) compõem o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), único tributo administrável pelas empresas!
O FAP é calculado sobre os acidentes e doenças ocupacionais com afastamentos superiores a 15 dias e comunicados a partir de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), com exceção aos acidentes de trajeto. Ele também pode ser impactado pelo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) nos casos em que não houver a abertura de CAT pela empresa, mas que, a critério da Previdência Social, exista motivo para o referido nexo nos afastamentos superiores a 15 dias.
Às empresas do setor elétrico está associado um RAT, que se trata de tributação coletiva, no valor de 3%, incidente sobre o total da folha de pagamento.
O FAP, calculado a partir da frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho registradas pela empresa, tem variação entre 0,5000 a 2,0000, constituindo-se em fator positivo (“bônus”), quando inferior a 1,0000, e negativo (“malus”), quando superior a 1,0000. Dessa forma, para empresas do setor elétrico, o valor final do SAT pode variar de 1,5% a 6%.
Fica claro que administrar todos os aspectos envolvidos visando à obtenção de bonificação, evitando custos diretos e diminuindo onerações às empresas, não é tarefa simples. O processo demanda um grupo de profissionais com expertise e experiência específicas, know-how este que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) oferece, por meio de parceria, às empresas participantes do SindiEnergia.
Preencha o formulário on-line e agende uma visita do SindiEnergia em sua empresa para obter mais informações e solicitar uma proposta.