O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) compara o desempenho da empresa dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos em determinado período. O cálculo é feito todos os anos, baseado em informações que já estão no banco de dados da Receita.

Mas esse cálculo costuma ter divergências. Por isso as empresas PRECISAM contestar para reduzir o recolhimento de INSS do próximo ano.

Ou seja: se a Receita errou, e você não contestar até 30 de novembro, sua empresa vai pagar mais imposto do que deveria.

Entre em contato com Central de Inteligência da Fiesp e receba auxílio para a Gestão do FAP 2024. fap-rat@fiesp.com.br ou 11 3549-4690.

O QUE É LEVADO EM CONSIDERAÇÃO NO CÁLCULO DO FAP?

O cálculo do FAP se apoia em três variáveis:

• Frequência (volume) de acidentes e afastamentos por doenças ocupacionais;
• Gravidade (relevância do evento – morte, incapacidade temporária ou incapacidade definitiva) das ocorrências; e
• Custo com afastamentos cobertos pela Previdência Social.

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Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.

O FAT é um assunto sério para sua empresa e a data que precisa destacar no seu calendário é 30 de setembro de 2023, quando o FAP 2024 será divulgado e sua empresa não pode ficar despreparada.

PORQUE O FAP 2024 IMPORTA?

A divulgação do FAP 2024 é sua chance de avaliar e aprimorar os processos de saúde e segurança da sua empresa. Seu desempenho em prevenção de acidentes é fundamental para:

• Evitar surpresas desagradáveis nas alíquotas do RAT¨;
• Reduzir os custos previdenciários;
• Investi na segurança e bem-estar de seus colaboradores;
• Mostrar seu comprometimento com a responsabilidade social.

A Fiesp tem uma Central de Inteligência preparada para auxiliar sua empresa na gestão do FAP 2024. Entre em contato pelo e-mail fat-rat@fiesp.com.br ou pelo telefone 11 3549-4690

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11 DE AGOSTO DE 2021  DAS 15H ÀS 16H

O objetivo é orientar e auxiliar as empresas na gestão do FAP e NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), visando contribuir para a redução do absenteísmo e dos impactos dos riscos do ambiente de trabalho, apontando melhorias e potenciais reduções no custo da tributação para a Previdência Social em Seguro de Acidente de Trabalho (SAT/RAT).

A Central de Inteligência da Fiesp, em parceria com os Sindicatos, oferece todo apoio técnico especializado para garantir a correta tributação do FAP em todos seus os aspectos.

Palestrantes:

• José Miranda Junior – Médico do trabalho do Sesi
• Dynamene Fernandes  –  Ergonomista e especialista em FAP/RAT

Sobre as ferramentas:

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador do RAT, calculado de acordo com a acidentalidade do estabelecimento, varia de 0,5 a 2,0. Assim, uma boa gestão do FAP pode reduzir a contribuição devida pela empresa à metade.

Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é uma alíquota de contribuição aplicada sobre a folha de pagamento, de acordo com a CNAE da empresa.

Inscrições gratuitas: clique aqui 

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