Arquivo de PLP 100/2026 - SindiEnergia https://sindienergia.org.br/tag/plp-100-2026/ Tue, 12 May 2026 14:24:39 +0000 pt-BR hourly 1 Presidente do SindiEnergia é coautor de artigo sobre o PLP 100/2026, que trata da limitação de encargos e subsídios no setor elétrico https://sindienergia.org.br/2026/05/12/presidente-do-sindienergia-e-coautor-de-artigo-sobre-o-plp-100-2026-que-trata-da-limitacao-de-encargos-e-subsidios-no-setor-eletrico/ Tue, 12 May 2026 14:24:39 +0000 https://sindienergia.org.br/?p=5915 O Presidente do SindiEnergia, Alexei Macorin Vivan, em co-autoria com o Procurador Federal, Thiago Carrion, escreveu o artigo “A arquitetura jurídica do PLP 100/2026 no setor elétrico”, publicado no portal JOTA, em que aborda um dos raros consensos no setor elétrico: a necessidade de limitar encargos e subsídios, objeto do Projeto de Lei Complementar 100/2026, […]

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]]> O Presidente do SindiEnergia, Alexei Macorin Vivan, em co-autoria com o Procurador Federal, Thiago Carrion, escreveu o artigo “A arquitetura jurídica do PLP 100/2026 no setor elétrico”, publicado no portal JOTA, em que aborda um dos raros consensos no setor elétrico: a necessidade de limitar encargos e subsídios, objeto do Projeto de Lei Complementar 100/2026, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Jardim. O artigo aborda a sensibilidade legislativa do parlamentar, grande conhecedor do setor elétrico, as qualidades técnica e jurídica da proposta que, em hierarquia superior de lei complementar, traz conceitos, regras e requisitos que limitam e dificultam a criação de novos encargos e subsídios, principais fatores do encarecimento das contas de energia, que retiram a competitividade da indústria nacional e pesam no orçamento doméstico.

 

📖 Confira o artigo completo:

Leia no JOTA https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-arquitetura-juridica-do-plp-100-2026-no-setor-eletrico

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