Segundo o MDIC, o plano será elaborado pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória e tem como objetivo implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal.

Essa pode ser uma oportunidade de indicar os obstáculos que desafiam o empresário da indústria a desenvolver a atividade econômica no Brasil, especialmente aquelas que venham divergir das melhores práticas econômicas.

A consulta está aberta até o dia 18 de maio e abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento. Será possível opinar, entre outros temas, sobre regulações relacionadas a:

• Impostos
• Comércio exterior
• Infraestrutura
• Mercado de trabalho
• Meio ambiente

A perspectiva do setor industrial favorecerá o desenvolvimento de soluções para melhorar o ambiente de negócios no país. Não deixe de participar!

As contribuições devem ser feitas diretamente nesse link do site oficial Participa + Brasil até o dia 18/05/2023.

https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-de-reducao-do-custo-brasil-2023-2026

Fonte: CNI

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